Em todo o mundo, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho trabalha com pessoas vulneráveis. Seja com vítimas de desastres naturais, feridos de guerra, crianças deficientes, idosos ou famílias que não têm condições para se vestir ou alimentar, estamos presentes para acolher, proteger, cuidar e apoiar.No Dia Mundial do Refugiado, apresentamos algumas ideias simples para abordar esta questão complexa. Através destas ideias, fazemos votos para que a discussão possa acalmar e que as sociedades se unam.
Os Estados democráticos têm o direito de regular a presença de migrantes no seu território, mas tal tem de ser feito no respeito pelo direito internacional e legislação nacional, que protegem os direitos e a dignidade das pessoas, nomeadamente o direito de viver com a respectiva família, sem qualquer estigmatização e discurso xenófobo.
Seja qual for a situação, temos o dever de acolher todos os seres humanos com dignidade. Para alcançar este objectivo, devemos todos assegurar:
· O acesso eficaz a um processo de asilo que examine de forma completa situações individuais frequentemente complexas;
· O respeito pelo direito à reunião familiar, especialmente pelos menores de idade desacompanhados;
· A assistência humanitária e acesso a cuidados básicos e serviços psicossociais;
· O acesso à habitação que respeite os direitos e a dignidade de todos;
· A não-utilização da detenção, especialmente de crianças, o que poderá causar um trauma real.
Um programa de integração efectiva deve seguir um acolhimento incondicional e uma justa decisão administrativa. Esta eficácia baseia-se num equilíbrio adequado entre direitos e deveres. O direito ao trabalho, à morada digna, à reunião familiar e acesso a apoio médico e social; e a obrigação de aprender a língua do país de acolhimento, cumprir a lei e os hábitos sociais em uso nesse país.
Para alcançar uma integração bem sucedida, a sociedade como um todo tem de estar mobilizada. As autoridades públicas, os funcionários e voluntários de organizações da sociedade civil têm um papel importante a desempenhar, mas todos os cidadãos podem participar. Só através deste espírito de solidariedade será possível reduzir os receios, construir confiança, incentivar a compreensão mútua, conciliar pontos de vista e beneficiar da contribuição económica e social destas pessoas, cujas diferenças não nos irão prejudicar, mas sim enriquecer.
Finalmente, temos de entender que a migração é um fenómeno global e sustentável e não uma crise temporária e europeia. A Europa deve desempenhar um papel central na coordenação das políticas de migração, mas é ao nível mundial que temos de demonstrar criatividade social e trabalhar incansavelmente pelo respeito da dignidade humana, do direito internacional e contra as causas da migração forçada - pobreza, desigualdade, destruição ambiental e todos os tipos de violência.
No Dia Mundial do Refugiado, nós, Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha de toda a Europa, apelamos a uma consciencialização e a uma reforma profunda de uma política de migração sustentável e responsável.
Os Presidentes das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha de toda a Europa,
Josep Pol Pedrós (Andorra); Gerald Schopfer (Áustria); Philippe Lambrecht e Edouard Croufer (Bélgica); David Bernstein (Reino Unido); Hristo Grigorov (Bulgária); Fotini Papadopoulou (Chipre); Josip Jelic (Croácia); Javier Senent Garcia (Espanha); Kristiina Kumpula (Finlândia); Jean-Jacques Eledjam (França); Oikonomoupoulos Nikolaos (Grécia); Francesco Rocca (Itália); Gediminas Almantas (Lituânia); Frédéric Platini (Mónaco); S.A.R. Grã Duquesa Maria Teresa (Luxemburgo); Robert Mood (Noruega); Inge Brakman (Holanda); Stanislaw Kracik (Polónia); Francisco George (Portugal); Viliam Dobias (Eslováquia); Dusan Keber (Eslovénia); Annemarie Huber-Hotz (Suíça).
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